Ratifica e reitera estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Capivari do Sul/RS
Institui estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Capivari do Sul/RS
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública de Capivari do Sul/RS
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública de Capivari do Sul/RS
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao surto epidêmico do novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública
Dispõe sobre situação de emergência e estabelece medidas de funcionamento para esta Prefeitura Municipal e suas Secretarias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19)