Legislação

Decreto-n°-390-Suplementacao-por-reducao.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.600,00 ( Um Mil e Seiscentos Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-389-Abertura-de-credito-suplementar-LEI-1470.pdf

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.113,51 (Noventa e Seis Mil Cento e Treze Reais Cinquenta e Um Centavos)

Decreto-n°-388-Abertura-de-credito-adicional-especial-LEI-1469-1.pdf

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 718,66 (Setecentos e Dezoito Reais Sessenta e Seis Centavos).

Decreto-n°-387-Abertura-de-credito-adicional-especial-LEI-1468.pdf

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

Decreto-n°-386-Abertura-de-Credito-Suplementar-1.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais) e da outras providências

Decreto-n°-385-Abertura-de-Credito-Suplementar_.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-384-COVID19-06-de-Outubro-de-2021-1.pdf

RATIFICA E REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS

Decreto-n°-383-Abre-Credito-de-Remaneamento-de-Recurso_.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 29.847,75 (Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) e da outras providências.

Decreto-n°-382-Abertura-de-Credito-de-Remanejamento-de-Recurso_.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) e dá outras providências.

Decreto-n°-381-Abertura-de-Credito-Suplementar_.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 10.395,00 (Dez Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais) e da outras providências.