Legislação

Decreto-360-2021-Abertura-de-credito-suplementar-LEI-1454.pdf

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 825.400,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos Reais).

Decreto-359-2021-Abertura-de-credito-adicional-especial-LEI-1453.pdf

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.145,37 (Dois Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais com Trinta e Sete Centavos).

Decreto-n°-358-Abertura-de-Credito-Suplementar_.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-357-Abertura-de-Credito-de-Remanejamento-de-Recurso_.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-356-Abertura-de-Credito-Suplementar_.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 835.000,00 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-355-Abertura-de-Credito-de-Remanejamento_.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais)e da outras providências.

Decreto-354-COVID19-13-de-Setembro-de-2021.pdf

Ratifica e Reitera estado de Calamidade Pública para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do surto epidêmico do novo Coronavírus - (COVID-19) no âmbito do Município de Capivari do Sul/RS

Decreto-353-Frente-Emergencial-Selecionados.pdf

Dispõe sobre a relação dos selecionados que integram o projeto municipal de Frentes Emergenciais de Trabalho e Renda e dá outras providências.

Decreto-n°-352-Abertura-de-Credito-de-Remanejamento-de-Recurso_.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 13,20 (Treze Reais e Vinte Centavos) e dá outras providências.

Decreto-n°-351-Abertura-de-Credito-Extraordinaio_-1.pdf

Abre Crédito Extraordinário na importância de R$7.425,00 (Sete Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais) e da outras providências.