Legislação

Decreto-n°-470-Remanejamento.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 4.410,00 ( Quatro Mil e Quatrocentos e Dez Reais) e da outras providências.

Decreto-n°469-COVID19-16-de-Dezembro-de-2021.pdf

RATIFICA E REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS.

Decreto-n°-468-Remanejamento-1.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-467-Remanejamento.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 15.899,62 ( Quinze Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos) e da outras providências.

Decreto-n°-466-Remanejamento.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$1.750,00 ( Um Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-465-Validacao-ano-letivo-2022.pdf

Dispõe sobre o número de dias letivos, carga horária, início e término do ano letivo de 2022 na EMEF Capivari, EMEF Télbio Farias Cardoso e EMEI Mundo Encantado.

Decreto-n°-464-Suplementacao-por-reducao.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-463-Remanejamento.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$600,00 ( Seiscentos Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-462-Remanejamento-1.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 4.540,00 ( Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-461-Abertura-de-credito-suplementar-LEI-1488.pdf

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais).