Legislação

Decreto-no-280.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-no-279.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto-no-278.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-no-277.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 6.500,00 ( Seis Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto-no-276.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 70,00 ( Setenta Reais) e da outras providências.

Decreto-no-275.pdf

REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846 DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Decreto-n°-274.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 81.200,00 (Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-273.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 13.305,00 (Treze Mil e Trezentos e Cinco Reais) e da outras providências.

Decreto-no-272.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 16.776,70 (Dezesseis Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Setenta Centavos) e da outras providências.

Decreto-no-271.pdf

RATIFICA E REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS