Legislação

Decreto-no-160.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 21.500,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto-no-159.pdf

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto-no-158.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-no-157.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto-no-156.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 12.199,92 ( Doze Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos) e da outras providências.

Decreto-no-155.pdf

RATIFICA E REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS

Decreto-no-154.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 2.354,00 (Dois Mil e Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais) e da outras providências.

Decreto-no-153.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 400,00 ( Quatrocentos Reais) e da outras providências.

Decreto-no-152.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto-no-151.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) e da outras providências.