Legislação

Decreto-no-121.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-no-120.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 4.740,00 (Quatro Mil e Setecentos e Quarenta Reais) e da outras providências.

Decreto-no-119.pdf

RATIFICA E REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS

Decreto-no-118.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) e da outras providências.

Decreto-no-117.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 12.080,00 (Doze Mil e Oitenta Reais) e da outras providências.

Decreto-no-116.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 1.380,00 (Um Mil e Trezentos e Oitenta Reais) e da outras providências.

Decreto-no-114.pdf

Abre Crédito Especial na importancia de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-no-113.pdf

Abre Crédito Especial na importancia de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-no-112.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 2.850,00 (Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais) e da outras providências.

Decreto-no-111.pdf

Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 5.490,00 (Cinco Mil e Quatrocentos e Noventa Reais) e da outras providências.