Legislação

Decreto-450-COVID19-30-de-Novembro-de-2021.pdf

RATIFICA E REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS

Decreto-n°-449-Remanejamento.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$358,00 ( Trezentos e Cinquenta e Oito Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-448-Remanejamento-1.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 2.110,00 ( Dois Mil e Cento e Dez Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-447-Suplementacao-por-Reducao.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2,63 ( Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) e da outras providências.

Decreto-n°-446-Suplementacao-por-Reducao-1.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00 ( Oitenta Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-445-Remanejamento-1.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 128.124,29 ( Cento e Vinte e Oito Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos) e da outras providências.

Decreto-n°-444-Remanejamento.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-443-Suplementacao-por-Reducao.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.500,00 ( Dois Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-442-Suplementacao-por-Reducao-2.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 600,00 ( Seiscentos Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-441-Suplementacao-por-Reducao-1.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.108,91 ( Dois Mil, Cento e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) e da outras providências.