Legislação

Decreto-420-2021-Auxilio-transporte-aos-estudantes.pdf

Decreto-n°-419-Suplemenacao-por-Reducao.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 24.000,00 ( Vinte e Quatro Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-418-Remanejamento-1.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$18.849,60 ( Dezoito Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) e da outras providências.

Decreto-n°-417-SUPERAVIT-0001-RECURSO-LIVRE.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-N°-416-Remanejamento-1.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 48.786,00 ( Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Oitenta e Seis Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-415-Suplemenacao-por-Reducao.pdf

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 121.500,00 ( Cento e Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-414-COVID19-03-de-Novembro-de-2021.pdf

RATIFICA E REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS

Decreto-n°-413-Remanejamento.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-412-Remanejamento.pdf

Abre Crédito de Remanejamento de Recurso na importância de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais) e da outras providências.

Decreto-n°-411-COVID-19-03-de-Novembro-de-2021-Retorno-presencial-obrigatorio.pdf

REGULAMENTA A RETOMADA DO ENSINO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL CONFORME AUTORIZADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 56.171 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, A CONTAR DE 08/11/2021.