Programa de Educação Fiscal é tema de encontro na Prefeitura de Capivari do Sul

Representantes da Secretaria da Fazenda, Educação e Setor Tributário da Prefeitura de Capivari do Sul estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 29 de maio, para uma reunião sobre planejamento do programa Educação Fiscal. Durante o encontro foram debatidas ações do Programa de Integração Tributária (PIT) que visam fortalecer a cidadania fiscal, levando para as escolas conteúdos que ajudam a formar cidadãos mais conscientes sobre seus direitos e deveres.

O PIT visa incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo com o Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A pontuação no Programa corresponde a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS.

Além de gerar receita aos cofres municipais, a iniciativa reforça o compromisso do município com a construção de uma cultura fiscal mais consciente e participativa, promovendo a integração entre educação, gestão pública e cidadania.

Participaram do encontro a Secretária da Fazenda Gabriela Peixoto, a Auditora Tributária Júlia Bopsin, o Fiscal Tributário Damázio Silveira, Sabrina Perciuncola, Coordenadora Geral da Educação, e Rafaela Centeno, Coordenadora da Educação Especial.